O prefeito do município de Aroazes, Manoel Portela (PTB), assinou No dia 9 de março DE 2021, o contrato de nº 018/2021 com a empresa Restaurante Restaurante ABC, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
O contrato foi firmado por meio do Pregão Presencial nº 004/2021 e homologado em 10 de março, contratou a empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, lanche e coffee break para órgãos da administração municipal.
A empresa Restaurante ABC, será paga com recursos do próprio município e o contrato terá validade de 12 meses como consta no extrato, publicado no Diário Oficial dos Municípios.
O Folhaexpressa.com entrou em contato com a prefeitura que enviou uma nota através da assessoria, confira na integra:
Nota sobre o contrato de licitação 018/2021
O prefeito de Aroazes Manoel Portela Neto vem por meio desta nota esclarecer sobre o contrato de Licitação 018/2021 com a empresa ABC Restaurante, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 16 de março de 2021.
Toda a licitação foi realizada de forma legal, com divulgação dentro dos prazos no Portal Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A ABC Restaurante cumpriu os requisitos exigidos na licitação vindo a ser a empresa ganhadora.
Esclarecemos ainda que a referida empresa foi fundada em novembro de 2016, mas por conta de um problema com o CNJP a ABC Restaurante teve que atualizar o cadastro em 2021, para dar continuidade ao seu trabalho. Nessa atualização foi necessária a mudança no número do CNPJ e no nome do responsável. Vale ressaltar que também não há lei que exija um tempo mínimo de fundação das empresas para elas concorrerem as licitações.
O prefeito de Aroazes, através da contratação da ABC Restaurantes, está cumprindo uma das metas do seu plano de Governo que é priorizar os micro empreendedores da cidade, priorizando a participação deles nos processos administrativos.
O prefeito Manoel Portela Neto preza pela legalidade e transparência em sua gestão e segue aberto para qualquer esclarecimento.
