Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Teresina propõe proibir a venda, distribuição e divulgação de alimentos ultraprocessados nas escolas da rede pública municipal. A matéria é de autoria do vereador João Pereira (PT) e ainda passará pelas comissões técnicas antes de ser votada em plenário.
O texto prevê a retirada de produtos como refrigerantes, bebidas adoçadas artificialmente, sucos artificiais, energéticos, biscoitos recheados, salgadinhos industrializados, balas, pirulitos e chocolates ultraprocessados. Também fica vedada a oferta de alimentos que contenham gorduras hidrogenadas, além de qualquer tipo de publicidade desses itens dentro do ambiente escolar.
De acordo com a proposta, a alimentação escolar deverá priorizar alimentos naturais ou pouco processados, preparações mais saudáveis e produtos com menor teor de açúcar, gordura e sal. O projeto também incentiva o uso de alimentos regionais e da agricultura familiar, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Na justificativa, o autor afirma que a iniciativa busca estimular hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes, sem gerar novas despesas obrigatórias ao município. Caso seja aprovada e sancionada, a lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo em até 90 dias, e o descumprimento poderá resultar em sanções administrativas.
