A aprovação do projeto de dosimetria na Câmara abriu caminho para a possível redução da pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo estimativas apresentadas pelo relator, a nova metodologia pode diminuir a condenação atual, superior a 27 anos, para aproximadamente 21 anos, caso haja decisão favorável no STF.
Com a mudança, Bolsonaro também poderia alcançar a progressão para o regime semiaberto em pouco mais de três anos. A medida gerou forte repercussão política, especialmente entre partidos do campo conservador e da oposição, que passaram as últimas semanas negociando a aprovação do texto.
Nos bastidores, parlamentares afirmam que a sinalização de Bolsonaro a favor da proposta foi determinante para destravar a votação. A articulação envolveu líderes do PL, Republicanos e outras siglas do Centrão, que buscavam uma alternativa jurídica diante das disputas internas do grupo para a eleição presidencial de 2026.
Apesar da repercussão, ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que eventuais reduções dependerão de decisões individuais dos magistrados. Caso o Senado aprove o texto sem alterações, a proposta será enviada ao presidente Lula para sanção ou veto.
