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Lei em Teresina quer punir quem não socorrer animal atropelado após acidentes graves

Proposta avança após episódios de violência contra animais gerarem forte repercussão.

Redação Folha Expressa Por Redação Folha Expressa
1 de dezembro de 2025
em Geral
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A Câmara Municipal de Teresina analisa um projeto de lei que torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados na capital. A iniciativa surgiu após uma série de ocorrências envolvendo maus-tratos, incluindo um caso que ganhou repercussão nacional em outubro, quando um motociclista morreu ao colidir com uma vaca e moradores esquartejaram o animal ainda com vida.

A proposta, apresentada pelo vereador Fernando Lima (PDT), já passou pela segunda votação e determina que o condutor envolvido no atropelamento deve parar, verificar o estado do animal e buscar atendimento veterinário imediato. O texto cita estruturas como o Hospital Veterinário da Universidade Federal do Piauí, mas permite que o socorro seja feito em qualquer unidade disponível.

Segundo o vereador, o objetivo é evitar que animais feridos sejam abandonados nas vias da cidade. Ele afirma que atropelamentos sem assistência são frequentes e que a medida cria responsabilidade clara para o motorista. O parlamentar destaca que a intenção não é punir acidentes inevitáveis, mas impedir que animais agonizem sem atendimento.

O tema ganhou força após imagens de uma vaca sendo esquartejada em via pública circularem amplamente. A Gerência de Proteção Animal informou que trabalha para identificar os envolvidos e responsabilizá-los criminalmente. Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue agora para sanção do Executivo, podendo instituir uma legislação específica sobre o dever de socorro em Teresina.

 

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