A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que o Ministério da Saúde reative, imediatamente, 278 leitos de Unidade de Terapia Intensiva, voltadas para o tratamento de pacientes Covid-19. Com a determinação do STF os custeios dos leitos deixam de ser feitos pelo Governo do Piauí, o que desafoga os cofres estaduais.
“É uma vitória para o nosso estado, como para os demais, que venceram a decisão no STF e esperamos o mais breve o pagamento, para que possamos conseguir atender a população”, destaca o governador Wellington Dias.
Hoje o Piauí conta com 350 leitos de UTI, dos quais 291 estão ocupados, porém com a decisão não haverá um acréscimo de vagas agora e sim a transferência dos custos, que deixam de ser financiados pelos cofres estaduais e passam para o ministério, como explica o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
“Com essa decisão o Ministério da Saúde passa a arcar financeiramente com leitos já abertos e que estão sendo pagos pelo Piauí. O Estado nunca se absteve de abrir mais leitos, em razão da falta de financiamento. Nós temos mais leitos hoje do que antes, no entanto ela ajuda, pois temos um gasto grande com leitos de UTI”.
A ação foi impetrada pelo Governo do Piauí, após o Ministério da Saúde não ter sinalizado a liberação de recursos para o mês de março. Até o mês de fevereiro o estado contava com 65 leitos Covid-19 financiados pelo ministério.
“A decisão da ministra garante a habilitação de leitos de UTI, e viabiliza o deferimento dos pedidos feitos pela Sesapi ao Ministério da Saúde, que desde dezembro fazia as solicitações”, lembra o secretário.
Os 278 leitos de UTI estão instalados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) em 15 hospitais da rede pública destinados ao atendimento de pacientes Covid-19 peloSUS. Essas unidades de saúde estão localizadas em 08 municípios piauienses, dos quais 05 possuem Gestão Plena do SUS, quando o município é competente para gerir e executar os serviços públicos de saúde, cabendo-lhe autorizar as internações hospitalares para seus munícipes.
“Os Municípios com Gestão Plena receberam os ofícios assinados pelo Secretário Estadual de Saúde para em seguida encaminhar através do Sistema de Apoio a Implantação de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde, solicitando as habilitações. Este tramite é corriqueiro no processo de gestão de leitos”, destaca Florentino Neto.
