O Senado aprovou na quarta-feira (24), por 64 votos a favor e nenhum contra, a Medida Provisória 1301/25, que institui o Programa Agora Tem Especialistas. O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimento especializado e ampliar o número de médicos em regiões com carência de profissionais.
O Agora Tem Especialistas permitirá a atuação de prestadores privados no SUS em troca de redução de tributos federais, com renúncia fiscal estimada em R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026. As atividades do programa já podem começar este ano, mas os benefícios tributários entram em vigor somente a partir de 2026, com validade prevista até 31 de dezembro de 2030. Serão oferecidas 1.778 vagas, sendo 635 imediatas, distribuídas entre Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do país.
A distribuição das vagas prevê prioridade para regiões historicamente carentes de especialistas, com 239 vagas no Nordeste, 146 no Norte, 168 no Sudeste e 37 no Sul. Além disso, 1.143 vagas ficarão em cadastro de reserva, garantindo continuidade do programa. O foco é equilibrar a presença de especialistas, atualmente concentrados em estados como Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.
Os médicos contratados atuarão em policlínicas, laboratórios especializados e unidades de saúde, além de oferecerem quatro horas semanais de atividades educacionais, que podem incluir mentorias ou imersões presenciais e remotas. O programa permite ainda que parte dos atendimentos especializados seja realizada via telemedicina, garantindo maior alcance a pacientes em localidades distantes.
