A Polícia Militar está atuando nas fiscalizações do cumprimento das normas estabelecidas pelo Decreto Estadual n° 19.479, de 22 de fevereiro de 2021, ao lado das Vigilância Sanitária estadual e dos municípios, equipes da PM estão fiscalizado e notificado estabelecimentos que descumprem as medidas restritivas.
Segundo a Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), ao todo, as equipes realizaram 23 notificações e autuações. O uso da tecnologia também é uma aliada: drones serão colocados nas ruas para facilitar a fiscalização.
A operação teve início às 21h na noite dessa quarta-feira (24), na capital, com orientações a proprietários de estabelecimentos nas áreas do 5º BPM, 8º BPM, 6º BPM e 13º BPM e ocorreu em toda região metropolitana. Nos dois primeiros dias da operação, 2.512 pessoas foram abordadas e orientadas; 1.492 veículos foram abordados e 632 estabelecimentos foram fechados.
Segundo o capitão Charles Castelo, a PM atua em conjunto com outros órgãos a fim de garantir o cumprimento do decreto. “A Polícia Militar está trabalhando e dando apoio à Vigilância Sanitária, tanto do estado, quanto dos municípios. Costumamos realizar essas operações apoiando os fiscais no que for necessário. Aqueles estabelecimentos que estão em desacordo com os decretos estadual e municipal estão sendo notificados”, declarou.
A fiscal sanitária Wanieire Veloso, ressaltou que todos aqueles que não estão cumprindo as medidas serão notificados. “É importante o apoio da PM nessas fiscalizações onde estamos fazendo cumprir o decreto e autuando os lugares que estiverem descumprindo com as medidas. Aqueles que não estão cumprindo estão sendo notificados e os que cometem infrações sanitárias vão receber o auto de infração e sofrer as penalidades previstas na lei. É um trabalho onde todos nós precisamos unir forças”, disse.
O tenente-coronel Galvão disse que nas próximas ações o uso do drone será implementado.
“Esse equipamento já vem sendo usado em várias operações nossas e, especificamente, nesse cumprimento dos decretos. Nós estamos auxiliando as viaturas, equipes operacionais caracterizadas para que possamos municiar de imagens, informações e até mesmo para fazer relatórios para encaminhar aos órgãos competentes para que sejam tomadas as providências necessárias que cada descumprimento ocasiona”, afirmou.
O novo decreto proíbe a realização de atividades que envolvam aglomeração em eventos culturais, boates, casas de show, bem como o funcionamento de bares e restaurantes após as 22h e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas em locais abertos ou fechados.