Um projeto de lei em análise no Senado pretende conceder desconto na conta de luz para pequenos empreendedores de baixa renda. A medida beneficiaria os chamados nanoempreendedores, que possuem negócios de pequeno porte e faturam até R$ 30.639,90 por ano. A proposta (PL 561/2025), de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), busca incluir essa categoria no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que já oferece subsídios para famílias de baixa renda.
O senador argumenta que a energia elétrica é um dos principais custos para esses trabalhadores e que o benefício pode ajudar a manter os negócios funcionando. “O desconto pode ser a diferença entre manter o negócio aberto ou fechar as portas”, afirmou. Além disso, a proposta pretende incentivar a formalização das empresas e reduzir o endividamento dos pequenos empreendedores.
O projeto ainda será analisado pelas comissões do Senado antes de ser votado. Se aprovado, poderá beneficiar milhares de trabalhadores que dependem da energia elétrica para exercer suas atividades.
O Brasil registrou mais de 4,15 milhões de novos empreendimentos em 2024, sendo 96% pequenos negócios. O setor que mais cresceu foi o das microempresas, com um aumento de 16,5% em relação ao ano anterior. As áreas mais procuradas foram promoção de vendas, serviços administrativos e comércio de vestuário.
