O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público (CNPG) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social assinaram um protocolo de intenções voltado ao combate à pobreza e à fome e à garantia do direito à alimentação no Brasil. A assinatura ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, durante reunião do CNPG.
Entre os signatários estão Jarbas Soares, presidente do CNPG, o ministro Wellington Dias e o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura. Moura também lidera o GNA-Social, grupo vinculado ao CNPG que promove ações comunitárias e de inclusão social. O protocolo prevê a integração de esforços para fortalecer o cadastramento de populações vulneráveis no CadÚnico e implementar políticas de segurança alimentar articuladas ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Durante a assinatura, a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, destacou a importância da cooperação entre instituições públicas e sociedade civil. Cleandro Moura reforçou o papel do Ministério Público na promoção da dignidade e no enfrentamento das desigualdades sociais, afirmando que o protocolo será um instrumento para cobrar ações concretas do Estado.
O evento também marcou o lançamento do Instituto Roberto Lyra, voltado ao aprimoramento das atividades ministeriais, e contou com a adesão de membros do Ministério Público. Criado em junho, o GNA-Social busca fomentar debates e qualificar a atuação do Ministério Público na defesa de direitos sociais, econômicos e ambientais, especialmente de grupos historicamente marginalizados.
