O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu pela legalidade do contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Integra Saúde Digital Telemedicina Ltda., responsável pelo programa Piauí Saúde Digital. A decisão, formalizada no Acórdão nº 484/2024-SPL e proferida em sessão do Pleno Virtual, autoriza a continuidade do serviço de telemedicina em 222 municípios do estado.
A representação questionando o contrato foi considerada improcedente, e a auditoria do TCE destacou benefícios significativos do programa, apontando melhorias concretas nos atendimentos em saúde. Com o arquivamento da representação, o serviço segue ativo, apoiando a modernização da saúde no estado através de consultas e exames digitais.
Desde sua implantação no ano passado, o Piauí Saúde Digital realizou mais de 200 mil procedimentos, incluindo consultas e exames. Atualmente, mais de 1.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no estado estão equipadas com salas dedicadas à plataforma, facilitando o acesso à saúde em diversas localidades.
A continuidade do programa, segundo o TCE, representa uma estratégia fundamental para ampliar e qualificar o atendimento à população piauiense, garantindo que as inovações tecnológicas contribuam para a modernização dos serviços de saúde.
