A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que institui o Programa de Microcrédito para Mulheres e tem como objetivo facilitar o acesso das empreendedoras a recursos financeiros destinados a pequenas e microempresas, com condições especiais, como taxas de juros reduzidas. O programa será gerido pelos bancos oficiais federais e priorizará mulheres inscritas no Cadastro Único, chefes de família e vítimas de violência doméstica.
A relatora do projeto, deputada Socorro Neri (PP-AC), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 4360/21, que amplia o alcance da medida. Originalmente voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade, o novo texto inclui todas as mulheres empreendedoras de pequenos negócios, detalhando as condições para as mais vulneráveis. O projeto visa não apenas promover o empreendedorismo feminino, mas também contribuir para a redução de índices de violência contra a mulher.
De acordo com a relatora, o empoderamento econômico das mulheres, por meio do acesso facilitado ao crédito, tem grande potencial de impactar positivamente a sociedade. “Mulheres inseridas no mercado de trabalho têm mais vínculos sociais e melhor acesso a recursos como apoio jurídico, o que pode ser decisivo na luta contra a violência doméstica”, destacou Socorro Neri.
O projeto agora segue para as comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania, onde será analisado antes de ser votado pelos deputados e senadores.
