O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), protocolou, nesta terça-feira (5), Indicativo de Projeto de Lei que visa criar o programa de distribuição gratuita de fones de ouvido antirruído para pessoas com autismo e outros transtornos sensoriais que envolvam hipersensibilidade auditiva.
De acordo com a proposta, a concessão dos fones de ouvido antirruído será feita mediante apresentação de laudo médico ou psicológico. Sancionado o projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a norma, estabelecendo procedimentos de cadastro e documentação, parâmetros de distribuição e os critérios de seleção dos fones.
“Sabemos que muitos autistas sofrem com hipersensibilidade a estímulos sonoros, o que compromete muito sua a qualidade de vida, gerando sofrimento, angústia, aversão e dor física. Por isso, atendendo às reivindicações de pais e entidades que cuidam de autistas, estou propondo esta lei”, pontua Franzé Silva.
