O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato, atendendo ao pedido da defesa nesta segunda-feira (28). A decisão reconhece o habeas corpus solicitado pelos advogados de Dirceu, que alegaram parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condenação inicial em 2016.
Dirceu foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela 13ª Vara Federal em Curitiba, então sob responsabilidade de Moro, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Em 2021, a Segunda Turma do STF já havia declarado a suspeição de Moro em outro processo, referente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que motivou a defesa de Dirceu a buscar a anulação dos atos processuais.
O senador Sergio Moro criticou publicamente a decisão, alegando que não há base para a anulação da condenação de Dirceu. Em suas redes sociais, Moro afirmou que as decisões judiciais em instâncias superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), corroboravam as provas contra Dirceu, sugerindo que a decisão esvazia o combate à corrupção no país.
Também por meio de redes sociais, o ex-procurador Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa da Lava Jato, comentou que a decisão restitui os direitos políticos de Dirceu, permitindo que ele se candidate nas próximas eleições.
Com informações da Agência Brasil.
