Após o segundo turno das eleições municipais de 2024, 46 municípios brasileiros podem ter novas eleições porque os prefeitos eleitos nessas localidades estão sob investigação da Justiça Eleitoral, com suas candidaturas ainda sub judice. Caso uma condenação ocorra até 1º de janeiro, as eleições serão anuladas, exigindo a realização de novos pleitos.
As investigações abordam questões como a elegibilidade dos candidatos e a possível compra de votos, o que pode levar a anulação e a realização de novas eleições.
Segundo Arlindo Fernandes, consultor legislativo do Senado, essas são as situações mais comuns que geram questionamentos no processo eleitoral. “A eleição é declarada anulada e a nova eleição é obrigatória. Os votos dados a vereadores também são considerados nulos, resultando em um recálculo das vagas para os partidos com os votos remanescentes”, explicou Fernandes.
Caso a Justiça não emita uma decisão até a data limite, os prefeitos e vereadores em questão assumirão seus cargos normalmente, enquanto o processo judicial continua. No entanto, se forem condenados após a posse perderão os mandatos será o que poderá levar a mais mudanças na gestão local.
