Nessa quarta-feira (23/10), a Prefeitura Municipal de Teresina, sob a gestão do prefeito Dr. Pessoa (PRD), realizou uma exoneração em massa, demitindo 275 servidores comissionados. As portarias de exoneração foram publicadas no Diário Oficial do Município, e os decretos entraram em vigor imediatamente, a partir da data de sua publicação.
Secretarias e órgãos atingidos
As exonerações afetaram diversas secretarias e superintendências da capital:
•Secretaria de Defesa Civil (SEMDEC)
•Secretaria da Juventude (SEMJUV)
•Secretaria de Finanças (SEMF)
•Secretaria de Administração (SEMA)
•Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) Norte e Rural
•Fundação Municipal de Saúde (FMS)
•Fundação Wall Ferraz (FWF)
•Coordenadoria de Assistência Militar do Gabinete do Prefeito
Contexto: Ajuste Fiscal
No dia 11 de outubro de 2024, o prefeito Dr. Pessoa anunciou um plano de ajuste fiscal, formalizado por decreto, que prevê a redução de 30% nos cargos comissionados. Além das demissões, o ajuste inclui:
•Suspensão de reajustes salariais
•Suspensão de convocações de concursados
•Proibição de criação de novos cargos
•Redução na locação de veículos e outros serviços
Histórico de exonerações
As demissões desta semana seguem o corte de 40 servidores ocorrido em 14 de outubro de 2024, como parte da mesma medida de ajuste fiscal. O novo decreto também exige que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) reduza em pelo menos 25% as verbas transitórias de sua folha de pagamento.
Detalhamento das exonerações
Confira o número de servidores exonerados por órgão:
•Fundação Municipal de Saúde (FMS): 166
•Secretaria de Defesa Civil (SEMDEC): 26
•Secretaria de Finanças (SEMF): 25
•Secretaria de Administração (SEMA): 14
•Coordenadoria de Assistência Militar: 11
•SAAD Norte: 10
•SAAD Rural: 9
•Secretaria da Juventude (SEMJUV): 7
•Fundação Wall Ferraz (FWF): 7
Essas exonerações fazem parte do esforço da prefeitura para ajustar suas contas e reequilibrar o orçamento municipal.
