A investigação contra o prefeito reeleito de Batalha, José Luiz Alves Machado, mais conhecido como Zé Luiz do Frango (Progressistas), foi prorrogada por mais 90 dias após decisão do desembargador José Vidal de Freitas Filho. O prefeito é suspeito de envolvimento em crimes relacionados à frustração do caráter competitivo de licitação, modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, e dispensa indevida de licitação para beneficiar uma empresa vinculada ao irmão do secretário de Infraestrutura do município.
A decisão de prorrogar o prazo da investigação atendeu a um pedido do Ministério Público e foi proferida no dia 4 de outubro. Com isso, o caso retorna à Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) para a adoção das medidas necessárias para apurar os fatos. A investigação teve início em 2021, após uma denúncia recebida pela Promotoria de Justiça de Batalha, que apontava irregularidades na contratação da empresa V M Leite Filho ME.
O processo licitatório, ocorrido em fevereiro de 2021 no Pregão Presencial nº 009/2021, resultou na contratação da empresa para fornecer baterias e prestar serviços de mecânica para veículos da prefeitura. No entanto, verificou-se que a V M Leite Filho foi contratada mesmo sem ter vencido o certame. Além disso, a empresa firmou um contrato no valor de R$ 838.126,90 para serviços de mecânica, e um aditivo posterior elevou o preço dos lotes em pelo menos 25%, sem justificativa.
O Ministério Público apurou ainda que a empresa tem como sócio Fábio Melo de Carvalho, irmão de Flávio Melo de Carvalho, que atuava como secretário de Infraestrutura de Batalha. Flávio foi exonerado temporariamente do cargo pouco antes do processo licitatório, mas retornou à secretaria após a contratação da empresa de seu irmão. Esses fatos levaram o Ministério Público a aprofundar as investigações, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP).
Em dezembro do ano passado, o subprocurador João Malato Neto solicitou informações ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sobre os pagamentos feitos pelo Município de Batalha à V M Leite Filho, no âmbito do contrato decorrente do Pregão Presencial. Em abril deste ano, os autos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça do Piauí, que passou a supervisionar judicialmente o caso, devido ao foro privilegiado do prefeito.
Agora, com a nova decisão do desembargador José Vidal, a DECCOR terá mais 90 dias para concluir o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) e definir o próximo passo nas apurações.
