O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) iniciou uma investigação contra Sâmia Vieira Batista da Silva, diretora de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, após denúncias de recebimento de salário acima do teto constitucional. A apuração teve início após representação do vereador Ismael Silva, e a portaria que formaliza o procedimento foi publicada no dia 1º de outubro.
De acordo com o MP, Sâmia acumula um cargo efetivo de Técnico de Nível Médio, além da função de confiança como diretora de Recursos Humanos da FMS. A própria Fundação reconheceu que a remuneração da servidora estava excedendo o teto permitido, o que motivou a presidência do órgão a ordenar a imediata correção salarial.
Apesar disso, a FMS alegou que os valores recebidos foram de “boa-fé” e, portanto, não deveriam ser devolvidos ao erário. Contudo, o promotor Chico de Jesus questionou essa justificativa, ressaltando que Sâmia, como diretora de Recursos Humanos, era responsável pela supervisão dos pagamentos, incluindo o seu próprio, e deveria estar ciente dos limites estabelecidos pelo teto salarial.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a devolução dos valores só deve ocorrer se o servidor soubesse ou pudesse ter conhecimento do pagamento indevido. No entanto, o promotor argumentou que, no caso de Sâmia, essa alegação é questionável, dado o cargo que ocupa.
Com base nas informações levantadas, o MP solicitou que Sâmia preste depoimento no próximo dia 23 de outubro, na 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para esclarecer os fatos.
