No dia 6 de outubro, durante as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementará em várias regiões do Brasil o Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (BioEx). A iniciativa permitirá a validação dos dados biométricos de milhares de eleitores que, apesar de estarem com a situação regular junto à Justiça Eleitoral, ainda não realizaram o cadastramento biométrico diretamente nos postos de atendimento.
O BioEx oferece uma alternativa eficiente para a identificação dos eleitores durante o processo de votação. Essa parceria entre o TSE e órgãos como o Detran e a Polícia Civil forneceu biometrias coletadas por eles para o cadastro eleitoral.
Nas seções eleitorais, eleitores abrangidos pelo projeto poderão utilizar sua impressão digital para autenticar sua identidade. Caso a biometria seja validada com sucesso, essa informação será integrada automaticamente ao cadastro eleitoral. No entanto, mesmo que a validação não ocorra, os eleitores ainda poderão exercer seu direito de voto apresentando um documento oficial com foto ou utilizando o aplicativo E-Título.
BioEx nas eleições anteriores
O BioEx não é novidade. O projeto já foi utilizado com êxito nas Eleições Gerais de 2022, quando mais de 70 mil eleitores em diversas regiões do país puderam validar seus dados biométricos. A medida é especialmente importante para aqueles que possuem dados biométricos armazenados em outras bases de órgãos públicos, como departamentos de trânsito e institutos de identificação, mas que ainda não formalizaram o processo junto à Justiça Eleitoral.
A importância do compartilhamento de dados biométricos
O BioEx faz parte de uma estratégia maior do TSE para modernizar e tornar mais seguro o processo de identificação eleitoral. A iniciativa utiliza dados biométricos já coletados por órgãos públicos, como Detrans e Secretarias de Segurança Pública, de forma legal e conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com isso, amplia-se a possibilidade de participação dos eleitores nas eleições de 2024, garantindo maior agilidade e segurança na identificação.
A expectativa é que a iniciativa tenha impacto significativo nas eleições deste ano, permitindo que milhares de brasileiros em situação regular, mas sem biometria registrada, possam participar de forma ativa e segura do processo democrático.
