Nesta segunda-feira (09), o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) confirmou que a bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados condicionará o apoio a qualquer candidato à presidência da Casa ao compromisso com a aprovação do projeto de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Valadares, relator do Projeto de Lei da Anistia, afirmou que a proposta é central para a direita e está diretamente atrelada à sucessão da Câmara.
“O projeto está mais do que condicionado à eleição da presidência da Casa. Não vejo possibilidade de a direita apoiar um candidato que não tenha compromisso público com a anistia dos presos de 8 de janeiro”, disse o parlamentar em entrevista ao “Estúdio I”, da GloboNews. A proposta está pautada para ser discutida nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).
Valadares destacou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não está incluído no projeto, pois não foi preso, além de atender a um pedido pessoal de Bolsonaro para ficar de fora. O texto abrange apenas os envolvidos diretamente na tentativa de golpe. “Ainda não sabemos se a anistia será apenas para os presos ou se incluirá também investigados que ainda poderão ser detidos”, explicou o deputado.
A sucessão na Câmara está prevista para fevereiro de 2025, mas as articulações já começaram. O atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), trabalha para fazer seu sucessor e busca o apoio dos bolsonaristas.
Entenda
A anistia é um ato legal que concede o perdão a pessoas ou grupos que cometeram crimes ou infrações, geralmente em situações de caráter político. No caso do Projeto de Lei da Anistia em debate, a proposta visa perdoar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2024, quando manifestantes contrários ao governo atacaram instituições democráticas.
A medida, se aprovada, anularia as punições aplicadas aos condenados, permitindo que eles não sofram as consequências legais por suas ações, e busca atender a uma demanda de parte dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
