A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) anunciou que irá processar o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). De acordo com a CNN Brasil, as ações legais deverão ser protocoladas ainda esta semana.
Durante uma reunião, a ADPF decidiu apresentar uma denúncia-crime contra o senador Marcos do Val. A acusação está relacionada a publicações feitas pelo senador nas redes sociais, que direcionaram críticas a um delegado envolvido nas investigações sobre um suposto plano de golpe de Estado e os eventos de 8 de janeiro.
Entre as postagens questionadas, uma delas exibia uma foto do delegado com a palavra “procurado”. A denúncia será registrada na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Polícia Federal (PF), com base no artigo 286 do Código Penal, que trata da incitação ao crime. Recentemente, Marcos do Val passou por uma busca e apreensão realizada pela PF, e suas redes sociais foram bloqueadas por determinação do STF.
No caso de Eduardo Bolsonaro, a ADPF também planeja apresentar uma ação contra ele na União. A ação é motivada por declarações e postagens do deputado que atacaram a PF e o mesmo delegado mencionado. A ADPF afirmou que a imunidade parlamentar não deve ser usada para justificar acusações infundadas e ofensas, e que tal proteção não deve cobrir crimes contra a honra e incitação a ataques pessoais.
Além disso, a ADPF pretende enviar representações ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e do Senado para que medidas sejam tomadas em relação aos dois parlamentares.
