O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o dia 15 de agosto como prazo final para o registro de candidaturas nas eleições municipais de 2024. Até a tarde de quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) havia registrado sete candidaturas para o cargo de prefeito e sete para vice-prefeito, além de 437 para o cargo de vereador.
O prazo para o registro das candidaturas foi iniciado em 5 de agosto e termina nesta quinta-feira. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI, Carlos Douglas, destaca a importância do cumprimento das etapas estabelecidas no calendário eleitoral.
“Até o dia 15 de agosto, todos os candidatos devem registrar suas candidaturas para pleitear cargos eletivos. O registro é o momento em que o eleitor se torna oficialmente um candidato”, afirmou Douglas.
Ele também esclareceu que candidatos que não conseguirem cumprir o prazo regular terão uma segunda chance de se registrar por meio do Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). De acordo com a nova legislação, os interessados poderão se inscrever no RRCI após o prazo final do registro regular, mediante publicação de um edital com um novo prazo.
“Se alguém perder o prazo inicial, poderá utilizar o RRCI após a publicação do edital com as novas datas. É importante que todos esperem o fechamento do prazo principal e a divulgação do edital”, orientou Douglas.
O TRE-PI continua monitorando o processo de registro e lembra que todas as etapas devem ser observadas para garantir a validade das candidaturas.
