Nessa segunda-feira (12), o governo federal anunciou um acordo significativo para os servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O acordo, o 30º firmado com categorias de servidores públicos desde o ano passado, envolve reajustes salariais e mudanças nas carreiras dos servidores ambientais.
O acordo assinado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes dos servidores do MMA, Ibama e ICMBio prevê uma série de mudanças na estrutura salarial e de carreiras dos profissionais dessas instituições. A reestruturação inclui a ampliação da tabela remuneratória para os cargos de nível superior e intermediário da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.
Para os cargos de nível superior, a tabela remuneratória será expandida de 13 para 20 padrões, com dois padrões adicionais no final da tabela e cinco na classe inicial. A partir de janeiro de 2025, os servidores serão reposicionados dois padrões acima do nível atualmente ocupado, além de ter a valorização do vencimento básico e incremento na Gratificação de Qualificação (GQ).
Os cargos de nível intermediário também terão a tabela ampliada, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial. As mesmas mudanças de reposicionamento e valorização se aplicam a esta categoria.
Além das mudanças nas tabelas remuneratórias, o acordo inclui a criação de um grupo de trabalho para avaliar o enquadramento das carreiras para a indenização dos servidores em áreas de fronteira e a possibilidade de um adicional salarial para áreas de risco.
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) confirmou que o acordo pode encerrar a greve iniciada no mês passado, embora a entidade tenha expressado insatisfação com o resultado. A associação criticou o processo de negociação e a falta de diálogo com o governo, afirmando que o acordo não atende totalmente às demandas dos servidores.
O MGI informou que a compensação e reposição salarial pelos dias parados durante a greve serão negociadas entre os servidores e as entidades envolvidas. Um novo acordo sobre esses pontos deve ser finalizado até o final da semana, incluindo a devolução dos salários descontados durante o período de paralisação.
A Ascema também anunciou que convocará uma reunião urgente do conselho de entidades para discutir a saída nacional da greve e planejar as próximas ações do movimento dos servidores, que se prepara para eventos futuros como a COP30 em 2025.
