O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 14 de agosto uma audiência onde será discutido um acordo para o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele é acusado de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fux é o relator do processo.
A proposta de acordo foi feita no mês passado, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Ferreira ao STF. Em casos de crimes menores, como a injúria, cuja pena varia de um a seis meses de prisão e pode ser convertida em alternativas penais, é comum oferecer esse tipo de acordo.
A acusação é baseada em um discurso feito por Nikolas Ferreira em 2023, na Organização das Nações Unidas (ONU), onde ele chamou Lula de “ladrão” e divulgou a fala em suas redes sociais.
Durante a audiência, a PGR vai propor uma transação penal ao deputado, que consiste em um acordo no qual ele se compromete a cumprir determinadas condições impostas pela procuradoria em troca do arquivamento do processo. Se o acordo for aceito, o processo é encerrado sem condenação. Caso contrário, o processo seguirá normalmente.
