O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas após membros de comunidades indígenas serem barrados pela segurança do tribunal na segunda-feira (5). O incidente aconteceu quando os indígenas tentaram entrar no prédio para participar de uma audiência de conciliação sobre o marco temporal das terras indígenas.
Maurício Terena, coordenador Jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), divulgou um vídeo nas redes sociais mostrando o momento em que ele e outros indígenas foram impedidos de acessar o STF por um policial judicial. Segundo Terena, esta foi a segunda vez que enfrentaram tal situação.
No início da audiência, Barroso fez um pedido de desculpas pelo ocorrido. “Gostaria de pedir desculpas às pessoas que foram barradas indevidamente na porta. Foi um erro da segurança. Peço desculpas. É o que podemos fazer quando há um erro,” afirmou o ministro.
A partir desta segunda-feira, o STF inicia uma série de audiências de conciliação sobre o marco temporal das terras indígenas, tema que já havia sido discutido anteriormente, mas foi revalidado por uma nova lei aprovada pelo Congresso. O ministro Gilmar Mendes, relator das ações, optou pela conciliação para evitar maiores tensões entre os Poderes e promover um diálogo mais produtivo sobre o tema.