O Governador do Piauí, Rafael Fonteles sancionou a lei Tendas Violetas, uma iniciativa do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT). A lei visa implementar estruturas públicas em eventos com mais de 5 mil pessoas para promover a conscientização e proteção contra a violência sexual.
De acordo com a proposta, cada Tenda Violeta deve oferecer, no mínimo, cinco serviços essenciais: materiais informativos sobre prevenção da violência sexual; acolhimento, orientação e acompanhamento de vítimas por profissionais qualificados; assistência na localização de amigos e familiares das vítimas; registro de imagens para identificação e localização dos agressores; e um canal físico e virtual para o acionamento imediato da rede pública de apoio e das secretarias competentes.
O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume espera que o programa envolva pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria. As secretarias de Estado das Mulheres, Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Segurança Pública devem colaborar para garantir a eficácia das tendas e proteger as vítimas de violência sexual.
Para Dr. Marcus Vinícius Kalume, eventos de grande porte necessitam de mecanismos de proteção contra crimes sexuais. “Nesses ambientes, muitas vezes exacerbados pelo consumo de álcool e pela aglomeração de pessoas em celebrações com música e dança, a violência sexual pode ser potencializada. É crucial ter uma estrutura que suporte as autoridades policiais, que já enfrentam a tarefa de patrulhar vastas áreas com grande concentração de pessoas”, explica o parlamentar.
Na Alepi, a proposta recebeu pareceres favoráveis dos deputados Gustavo Neiva (Progressistas), na Comissão de Constituição e Justiça, e Fábio Novo (PT), na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS), antes de ser aprovada por unanimidade no Plenário Deputado Waldemar Macêdo.
