O Ministério Público do Piauí (MPPI) acusou os prefeitos de Barro Duro, Parnaíba e São Gonçalo do Piauí por crimes ambientais graves. Elói Pereira de Sousa, Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa) e Luís de Sousa Ribeiro Júnior estão na mira do MPPI por permitirem a continuidade de lixões em suas cidades, o que infringe leis ambientais.
Investigações do MPPI apontaram que, mesmo com procedimentos administrativos abertos para resolver o problema, os prefeitos não tomaram medidas eficazes para eliminar os depósitos de lixo. Vistorias técnicas comprovaram a persistência dessas práticas.
João Malato, promotor de justiça, destacou a seriedade da situação: “Esses municípios mantêm áreas de descarte inadequado de resíduos, causando sérios danos ambientais e tornando os locais inabitáveis”.
Apesar de notificações e acordos extrajudiciais propostos, os gestores municipais não cumpriram com as exigências para cessar as irregularidades. A análise revelou que os lixões não possuem infraestrutura básica, como valas impermeáveis ou sistemas de drenagem adequados, resultando em contaminação do solo e riscos à saúde pública.
A falta de cercas ou controle de acesso aos lixões piora o cenário, permitindo a infiltração de líquidos poluentes no solo. Esta situação cria um risco contínuo de danos ambientais e ameaça a saúde das comunidades próximas.
Segundo o subprocurador de Justiça Jurídico, João Malato Neto, os prefeitos estavam cientes das infrações, tendo sido reiteradamente informados e convocados para audiências onde o problema foi discutido.
A inação dos gestores, conforme o MPPI, reflete uma deliberada falta de interesse em solucionar as irregularidades ambientais. Propostas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foram ignoradas pelos acusados, demonstrando desinteresse em resolver a questão por vias negociadas.
