Em uma iniciativa para promover a inclusão social e a produtividade, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), que cria a Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa. A nova lei foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles.
A legislação tem como meta principal fomentar a inclusão social e produtiva de grupos em situação de vulnerabilidade. Além disso, busca oferecer formação e qualificação profissional, bem como criar oportunidades de trabalho e renda através de empreendimentos criativos.
Segundo o projeto, a produção de bens e serviços deve integrar diversas tecnologias para fortalecer a diversidade cultural, construir redes de empreendimentos e promover práticas colaborativas e solidárias. A lei também se propõe a valorizar e proteger o patrimônio cultural e natural, com especial atenção às culturas tradicionais e originárias.
O deputado Rubens Vieira destacou que a lei visa fortalecer ecossistemas de inovação em áreas criativas, estimulando o desenvolvimento local e regional. “A nova política também incentiva a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico de bens e serviços criativos, além de promover a educação empreendedora e a gestão colaborativa,” afirmou Vieira.
Os objetivos da Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa incluem a formação de profissionais e empreendedores criativos, o apoio a empreendimentos inovadores e o desenvolvimento de infraestruturas físicas e digitais para facilitar a criação, produção, distribuição e consumo de bens e serviços criativos.
