Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), propôs um Projeto de Lei que busca reservar 5% das vagas em contratos de terceirização de mão de obra da administração estadual para pessoas com deficiência, beneficiários reabilitados do INSS e menores aprendizes.
De acordo com o projeto, 3% das vagas seriam destinadas a pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS, enquanto 2% seriam para menores aprendizes. Esses percentuais devem ser mencionados nos editais de licitação dos órgãos estaduais, e as empresas contratadas precisam apresentar uma lista com os trabalhadores que ocuparão essas vagas.
Para assegurar que essas vagas sejam preenchidas conforme o proposto, a lei determina que a substituição dos empregados só poderá ser feita por outros que se enquadrem nas mesmas condições. Franzé Silva enfatizou que a iniciativa busca oferecer igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para esses grupos, garantindo-lhes uma vida mais digna através do emprego.
“O trabalho é um direito social, mas sabemos que muitos enfrentam grandes dificuldades para encontrar oportunidades. Ao assegurar um percentual de vagas através do Estado, estamos promovendo a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho, melhorando a qualidade de vida delas e de suas famílias”, explicou o deputado.
