O Ministério da Educação (MEC) lançou o programa Ensino Médio Mais, conforme a Portaria nº 653, visando fornecer apoio técnico e financeiro às escolas estaduais que oferecem ensino médio noturno.
O programa tem como objetivo incentivar a criação de propostas pedagógicas que assegurem a permanência dos alunos nas aulas noturnas. Em 2024, serão investidos R$ 16,2 milhões, distribuídos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) com base no número de matrículas.
Escolas com até 500 alunos (faixa 1) receberão R$ 5.294,63, enquanto aquelas com mais de 500 alunos (faixa 2) terão um repasse de R$ 7.941,55.
Os recursos devem ser usados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar, segundo o MEC.
Espera-se que a iniciativa beneficie mais de três mil escolas, impactando cerca de 379 mil alunos do ensino médio noturno, especialmente em áreas com baixos Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
A participação no programa é voluntária e deve ser feita por meio do PDDE. Secretarias de educação e escolas interessadas precisam elaborar propostas pedagógicas que melhorem os índices de permanência escolar e proporcionem trajetórias de sucesso para os alunos.
As propostas devem focar em ações que garantam o direito à aprendizagem, equidade no acesso e permanência, fortalecimento da colaboração entre escolas e aprimoramento curricular e pedagógico, considerando os perfis e necessidades dos alunos do ensino médio noturno.
A iniciativa está em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), particularmente a meta de universalizar o atendimento escolar para adolescentes de 15 a 17 anos.
Para apoiar a implementação do programa, estão previstos dois webinários nacionais. O primeiro será voltado para secretarias de educação e escolas, visando a elaboração de propostas pedagógicas baseadas nas necessidades identificadas junto aos estudantes. O segundo webinário servirá para a apresentação e discussão das propostas.
As propostas que demonstrarem melhorias na permanência e sucesso escolar dos alunos do ensino médio noturno em 2025 serão premiadas.
