O governador Rafael Fonteles sancionou recentemente a Lei nº 8.445, datada de 10 de julho de 2024, que dá início à campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”. Esta legislação visa chamar a atenção para a necessidade de cuidado e apoio aos idosos por parte de seus familiares. A proposta, originada do projeto de lei do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí e publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de julho.
A campanha será realizada anualmente em outubro, mês que inclui tanto o Dia Internacional das Pessoas Idosas quanto o Dia Nacional do Idoso, ambos celebrados em 1º de outubro, e fará parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
A principal meta da campanha é aumentar a conscientização sobre a importância do cuidado familiar aos idosos, promovendo reflexões e ações preventivas para evitar a negligência. Além disso, a campanha buscará orientar, conscientizar e discutir os cuidados necessários aos idosos e as implicações da falta de atenção familiar.
A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) será responsável pela realização da campanha, promovendo eventos e palestras que destacarão a necessidade de cuidado familiar com os idosos. A SASC também procurará estabelecer parcerias com empresas privadas para maximizar o alcance e impacto da campanha.
Durante o mês de outubro, a campanha focará especialmente na sensibilização de estudantes e assistentes sociais, oferecendo apoio às famílias que desejam cuidar de seus membros idosos. Serão desenvolvidos sistemas de suporte para idosos que não têm familiares dispostos ou capazes de cuidar deles.