O governo do estado do Piauí sancionou a Lei nº 8423, de autoria da deputado estadual Rubens Vieira, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa. A medida busca fomentar a produção, distribuição e consumo de bens e serviços oriundos dos setores cultural, intelectual, social e artístico.
A nova política é alicerçada em princípios como a democratização do conhecimento, respeito à diversidade cultural, promoção do desenvolvimento sustentável e fomento à inclusão social. A lei também valoriza a proteção do patrimônio cultural e natural, destacando especialmente as culturas tradicionais e originárias.
Os objetivos incluem a formação de profissionais e empreendedores, desenvolvimento de infraestrutura física e digital, promoção de ecossistemas de inovação e estímulo à pesquisa tecnológica. A iniciativa visa também fortalecer práticas colaborativas e cooperativas, além de simplificar procedimentos para a instalação e funcionamento dos setores criativos.
A lei abrange um amplo espectro de setores, incluindo artesanatos, moda, gastronomia, artes de espetáculo, audiovisual, design, artes visuais, museus e desenvolvimento tecnológico, entre outros. A diversificação dos setores reforça o potencial da economia criativa em impulsionar o desenvolvimento local e regional.
Para alcançar os objetivos, o governo pretende estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, estimular investimentos produtivos e oferecer linhas de crédito em condições especiais. A colaboração entre instituições científicas, tecnológicas e o setor produtivo será incentivada para promover o empreendedorismo e a inovação.
A Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa do Piauí representa um passo significativo para fortalecer os setores culturais e criativos, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e a inclusão social no estado.
