A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu luz verde para um projeto experimental que introduz a bula digital em medicamentos no Brasil, aprovado nesta quarta-feira (10). A novidade envolve a inclusão de QR Codes nas embalagens de determinados medicamentos, permitindo acesso rápido a informações digitais.
O projeto experimental será válido até 31 de dezembro de 2026. Os dados coletados durante este período ajudarão a Anvisa a formular regulamentações definitivas para a bula digital.
O diretor relator Daniel Pereira destacou que a medida promove a modernização e digitalização no setor de saúde, alinhada com práticas globais.
“Esta ação marca o início da transição das bulas de papel para o formato eletrônico, melhorando a acessibilidade e a personalização das informações médicas”, afirmou.
Detalhes do projeto
O QR Code nas embalagens permitirá acesso a bulas digitais e a informações adicionais como vídeos e instruções de uso.
Inicialmente, a bula digital será aplicada aos seguintes medicamentos:
– Amostras grátis: distribuídas por profissionais de saúde durante consultas, com prescrição e orientações adequadas;
– Medicamentos para estabelecimentos de saúde (exceto farmácias e drogarias): utilizados em hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços domiciliares, sob supervisão profissional;
– Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP): vendidos em embalagens múltiplas, já permitidos em prateleiras de farmácias sem bula. Consumidores podem solicitar a bula física se desejarem;
– Medicamentos para órgãos governamentais: embalados com marcas do Ministério da Saúde, parcialmente isentos de bulas impressas.
Disponibilidade de Bula impressa
A Anvisa assegurou que, mesmo com a bula digital, a opção de bula impressa continuará disponível para pacientes ou profissionais de saúde que a solicitarem.
Estabelecimentos que vendem medicamentos deverão informar os consumidores sobre a disponibilidade de bula impressa com a mensagem: “Atenção: Este estabelecimento oferece medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes”.
Consulta pública
O tema da bula digital foi discutido após a publicação da Lei 14.338/22, que autoriza a autoridade sanitária a determinar quais medicamentos podem ter um único formato de bula.
A proposta da Anvisa foi submetida à consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024.
