A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), novas emendas à reforma do ensino médio. O projeto, já revisado pelo Senado, agora segue para a sanção do presidente.
O novo texto, elaborado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), preserva a proposta inicial de aumentar a carga horária da formação geral básica de 1,8 mil para 2,4 mil horas ao longo dos três anos do ensino médio para os estudantes que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continuará sendo de 3 mil horas.
Para atingir essa carga horária total, os alunos deverão selecionar uma área de concentração para as 600 horas adicionais, escolhendo entre os itinerários formativos de linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Algumas modificações feitas pelo Senado foram removidas pela Câmara. Uma delas obrigava que pelo menos 70% da grade curricular do ensino médio fosse composta por disciplinas básicas, deixando apenas 30% para os itinerários formativos. Esse ponto foi excluído, permitindo maior flexibilidade na distribuição das horas entre as disciplinas.
Outro ponto polêmico foi a inclusão do espanhol como idioma obrigatório. Mendonça Filho argumentou contra essa inclusão, citando o aumento das despesas públicas, especialmente para os estados. Ele defendeu que a obrigatoriedade do espanhol pode ser decidida pelas redes estaduais, mas não deve ser imposta nacionalmente. “Não podemos impor essa regra a todo o Brasil”, afirmou.
Por outro lado, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) tentou reverter a decisão sobre o espanhol, enfatizando que a proposta não obriga os estudantes a escolherem essa língua, mas sim oferece uma alternativa ao inglês. “Não estamos forçando os alunos a escolherem o espanhol: 70% dos estudantes que fazem o Enem optam por essa língua”, destacou Carreras.
