O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), decidiu vetar o projeto de lei que propunha a proibição do uso de animais em carroças. O secretário Municipal de Governo, Michel Saldanha, entregou pessoalmente o veto ao presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel. Dr. Pessoa justificou o veto afirmando que o projeto é inconstitucional.
O projeto de lei que visa proibir gradualmente o uso de animais de tração, como cavalos e burros, por carroceiros em Teresina, foi aprovado pela Câmara Municipal no mês passado. A iniciativa é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas, do partido Republicano.
Segundo Michel Saldanha, o veto se deve ao fato de o projeto não ter sido iniciado corretamente e ser inconstitucional por criar despesas sem indicar a fonte de recursos necessária. Ele argumenta que o projeto não oferece soluções para o impacto financeiro e social que a proibição traria aos carroceiros.
“A proibição levanta questões importantes sobre o que acontecerá com os animais e como os custos serão suportados pelos trabalhadores”, questionou Saldanha.
A prefeitura também considera o projeto inexequível, argumentando que implementá-lo em seis meses, como previsto na lei, seria impraticável.
Esta semana, várias secretarias apresentaram parecer recomendando o veto ao prefeito, incluindo Meio Ambiente, Fundação Municipal de Saúde (FMS), Procuradoria, Fundação Wall Ferraz e Desenvolvimento Econômico.
A Associação dos Carroceiros estima que cerca de 3 mil trabalhadores utilizem animais para suas atividades em Teresina.
A prefeitura formou um grupo de trabalho para elaborar um novo projeto que aborde de forma mais adequada a situação dos carroceiros.
