O Ministério Público do Piauí ingressou na manhã dessa quarta-feira (25), juntamente com a ação civil pública a solicitação da reforma da Maternidade e do Instituto de Perinatologia Social.

Por Luis Fernando Amaranes com informações do Ministério Público do Piauí | Publicado em 26/11/2020 às 10H22

O Ministério Público do Piauí, por meio da 12º Promotoria de Justiça de Teresina, ingressou na manhã dessa quarta-feira (25), uma ação civil pública com o intuito de interditar e reformar os setores da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), incluindo o Instituto de Perinatologia Social, até que as obras de correção de sua estrutura física sejam realizadas para evitar novos desabamentos e alagamentos.

Na mesma ação, o MP do Piauí requer ainda que seja determinada imediata reforma e manutenção de toda cobertura do Instituto de Perinatologia e dos demais setores da MDER que também foram atingidos pelas chuvas, como o centro obstétrico, o repouso masculino e feminino, a admissão da ala “E” e o Centro de Parto Normal. Além da reconstrução do muro limite com o Hospital da Polícia Militar (HPM). A ação foi apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª PJ de Teresina.

O integrante do Ministério Público solicita ainda que o Judiciário estabeleça multa, caso os pedidos da instituição sejam deferidos e o secretário estadual de saúde, Florentino Neto, o diretor da MDER, Francisco Macêdo, e o Estado não os cumpram. 

Danos causados pela chuva

Na madrugada dos últimos dias 03 para o dia 04 de novembro, ocorreu uma grande chuva que causou alagamentos em diversos setores e o desabamento de forros na maternidade e no Instituto de Perinatologia. Em razão disso, foi necessário fazer a rápida transferência de gestantes e seus recém-nascidos para outras alas, sobrecarregando o atendimento hospitalar da unidade.

A 12ª Promotoria de Justiça solicitou à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público a realização de inspeção na Maternidade Dona Evangelina Rosa, com posterior envio de relatório detalhado sobre os prejuízos causados pela chuva. No documento, os técnicos do MPPI apontam que na vistoria constataram que o teto da maternidade não suportou o volume das águas, causando infiltração, inundação e desabamento de parte do forro em alguns setores, atingindo o centro obstétrico, com desabamento do forro do teto em duas salas de parto; o repouso masculino e feminino com infiltração no teto; a área da admissão da ala “E”, os Centros de Parto Normal e na sala onde funciona a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), houve também curto-circuito com dano em computadores.

Os peritos também estiveram no Instituto de Perinatologia Social, setor anexo à MDER. Lá, além de infiltrações foi constatada a queda de um trecho do muro que separa o Instituto de Perinatologia do Hospital da Polícia Militar do Piauí, de aproximadamente 35 metros de extensão, o que causou danos aos ductos da central de gases medicinais do HPM.

Uma segunda chuva ocorrida, entre os dias 21 e 22 de novembro, provocou transtornos ainda maiores ao Instituto de Perinatologia Social. As infiltrações anteriores acarretaram em alagamentos, além do aparecimento de insetos e fungos por toda a estrutura do prédio, que ocasiona perigo aos profissionais de saúde e pacientes.

A equipe de jornalismo da Folha Expressa, procurou a Maternidade Dona Evangelina Rosa e assessoria informou que a empresa responsável pelas correções já visitou o local para iniciar a reparação.

“A Maternidade dona Evangelina Rosa (MDER) informa que empresa responsável pelas correções nas danificações ocasionadas pelas chuvas nas duas unidades hospitalares – Hospital da Polícia Militar(HPM) e Instituto de Perinatologia Social (IPS) – já visitou o local para iniciar a reparação. Informa ainda que nesta quinta (26) se reunirá com a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e Instituições envolvidas para definir o cronograma da obra que terá início imediato”.