Nesta quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que introduz o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, que seguirá para avaliação do Congresso Nacional, abarca 18 objetivos que englobam diversas áreas educacionais, como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, além da organização da educação básica.
Este PNE propõe 58 metas, cada uma acompanhada por um conjunto de estratégias destinadas a orientar políticas, programas e ações coordenadas entre União, estados e municípios para alcançar os objetivos estabelecidos.
Entre as novidades do plano está o foco na melhoria da qualidade do ensino, com metas direcionadas para atingir padrões elevados na educação infantil, profissional e tecnológica, ensino superior e formação de professores. O projeto também inclui metas específicas para modalidades como educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, visando ampliar o acesso e aprimorar a qualidade para esses grupos. Além disso, o novo PNE mantém metas para públicos específicos, como os da educação especial e educação bilíngue de surdos.
