Em uma recente sessão, a Câmara Municipal de Teresina manifestou forte oposição ao Projeto de Lei 1904, que propõe equiparar o aborto ao crime de homicídio. A maioria dos vereadores assinou uma moção de repúdio, que será enviada ao Congresso Nacional.
O vereador Dudu Borges (PT) foi um dos que se posicionaram de maneira mais contundente contra o projeto. Em seu discurso, Borges destacou a disparidade das penas propostas e as consequências negativas que o PL 1904 pode trazer para a sociedade. “É um verdadeiro absurdo. O crime de estupro no Brasil pode resultar em até 10 anos de prisão, enquanto o homicídio qualificado, que querem equiparar ao aborto, pode levar a 20 anos de reclusão,” afirmou.
Borges enfatizou que a medida não tem um efeito dissuasório, mas sim o oposto, desencorajando vítimas de estupro, incluindo crianças e mulheres, de buscar ajuda e manifestar-se. Ele alertou que a penalidade poderia se estender até mesmo aos médicos que prestam assistência às vítimas. “Nem o crime de guerra se compara à brutalidade que é o estupro,” disse o vereador, ressaltando a gravidade da violência sexual.
Borges destacou ainda a importância da cidade se manifestar, considerando que mais de 53% da população de Teresina é composta por mulheres.
“Esse projeto só pode ter sido induzido pelo Satanás,” declarou o vereador, apesar de se posicionar como cristão e pai radicalmente contra o aborto.
