O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (21) do encerramento da 10ª Caravana Federativa, em Teresina, no Piauí. Durante o evento, o governo federal fez diversos anúncios para o estado, incluindo a doação de terrenos federais, investimentos no setor portuário e na transformação digital, além da contratação de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
A caravana é uma iniciativa itinerante do governo federal que visa apresentar ações e programas aos gestores públicos e parlamentares locais.
Em seu discurso, Lula relembrou suas várias conexões com o Piauí, mencionando, por exemplo, o lançamento do Programa Fome Zero, há 21 anos.
“Toda vez que a gente discutia o lançamento de um programa de combate à fome, sempre aparecia o Piauí como estado mais pobre do país. Não sei porque com ajuda do Wellington [Dias, hoje ministro do Desenvolvimento Social] a gente foi encontrar Guaribas para que a gente entregasse o primeiro cartãozinho do Fome Zero. Era uma miséria, R$ 50. Mas era o primeiro que a gente estava dando, era o primeiro sinal, era uma demonstração de que, se a gente quiser, as coisas acontecem”, disse.
“Eu estou muito orgulhoso de estar aqui no Piauí, mas muito orgulhoso não só por causa da minha relação de amizade com esse estado, com essas pessoas, mas porque é um estado que está dando certo”,
acrescentou o presidente, destacando potencialidades do estado, como na área de energias renováveis.
Terrenos e habitação
Para impulsionar o setor portuário, o governo federal disponibilizou terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a construção do Complexo Portuário e Industrial em Luís Correia, que será o primeiro porto marítimo do Piauí.
Para a construção de um Polo de Inovação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cedeu um imóvel que abrigava a Procuradoria Regional do Trabalho no centro de Teresina. O investimento necessário para a reestruturação e ampliação do imóvel é estimado em R$ 15,3 milhões, provenientes do Ministério da Educação (MEC).
Na cerimônia, também foi autorizada a contratação de 1.351 moradias no estado, em 15 empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. Seis municípios piauienses serão beneficiados: Água Branca, Floriano, José de Freitas, Piripiri, Teresina e União. O investimento total pode chegar a R$ 193,7 milhões.
Estratégia digital e gestão
O evento também marcou o lançamento da Estratégia Nacional de Governo Digital, com a assinatura de um decreto pelo presidente Lula. A política resulta de um processo participativo realizado em 2023 com estados, municípios e a sociedade civil, em todas as regiões do país, além de uma consulta pública.
O objetivo da estratégia é melhorar a qualidade dos serviços públicos de maneira inclusiva, transparente, participativa e sustentável. Um dos pilares dessa iniciativa é a carteira de identidade nacional, um documento único emitido por todos os estados, que utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.
“É a primeira Estratégia Nacional do Brasil. Há quatro anos, o governo brasileiro lançou uma Estratégia de Governo Digital (EGD), mas ela só alcançava a administração pública federal. Agora o governo federal ampliou o olhar digital para estados e municípios, e trouxe como visão de futuro um governo digital inclusivo e responsivo, que promove a integração de serviços presenciais e digitais, além de ampliar meios de financiamento para municípios”, explicou a Presidência em comunicado.
Para apoiar a transformação digital dos municípios, a Caixa Econômica Federal oferecerá uma linha de financiamento específica.
Acesso a soluções
Durante a Caravana Federativa, também foi formalizada a adesão do Piauí ao Programa Nacional de Gestão e Inovação. Este programa facilita o acesso a soluções do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com foco na qualificação da gestão pública e no fortalecimento das capacidades do estado e de seus municípios para fornecer serviços públicos de qualidade.
Foi assinado um acordo de cooperação técnica envolvendo cerca de 30 ações, incluindo a criação da estratégia estadual de governo digital, a implementação de uma solução de prova de vida no sistema previdenciário, a expansão do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos municípios para a tramitação eletrônica de processos, e a regulamentação de um percentual reservado de vagas nas contratações públicas para mulheres em situação de violência.
O Decreto 11.430/2023 regulamenta a lei de licitações de 2021, estabelecendo um mínimo de 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações públicas dos órgãos e entidades federais, o que no Piauí representa mais de 100 vagas. “A iniciativa de inclusão laboral para as mulheres nesta situação contribui para a ruptura dos ciclos de violência e vulnerabilidade”, explicou a Presidência.
Diálogo
Esta foi a primeira vez que o presidente Lula participou da Caravana Federativa. A décima edição do evento começou na quinta-feira (20) em Teresina e, ao longo de dois dias, técnicos de várias áreas do governo federal promoveram painéis, palestras e oficinas sobre temas como assistência social, educação, saúde, habitação e infraestrutura.
O objetivo é estreitar a relação entre os órgãos federais e os gestores locais, promovendo um diálogo direto com estados e municípios para resolver questões de interesse comum. Até agora, a caravana já visitou os estados da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Amapá.
