O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a reforma do ensino médio no Brasil. A proposta, relatada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), já havia recebido aprovação da Comissão de Educação na manhã do mesmo dia e agora será analisada novamente pela Câmara dos Deputados.
A reforma estabelece o aumento da carga horária mínima total para a formação geral básica, passando das atuais 1.800 horas para 2.400 horas. Nos cursos técnicos e profissionais, essa carga horária será de no mínimo 2.200 horas até 2028, com as 200 horas adicionais implementadas até 2029.
A carga horária mínima anual do ensino médio será elevada de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Além disso, essa carga horária poderá aumentar progressivamente para 1.400 horas, com uma distribuição de 70% para a formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.
A senadora Dorinha Seabra destacou a importância da medida: “Queremos que a educação pública no Brasil garanta a todos os jovens e crianças o direito de aprender com uma formação robusta, que permita a continuidade seja na formação técnico-profissional ou na área acadêmica”.
Além das mudanças na carga horária, a proposta inclui a língua espanhola como componente curricular obrigatório, ao lado do inglês. Outros idiomas poderão ser oferecidos em regiões com influências de países onde esses idiomas são oficiais.
