O comando nacional da greve dos professores universitários, representado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), solicitou que os docentes realizem assembleias locais até sexta-feira (21) para deliberar sobre as propostas apresentadas pelo governo federal.
O Andes encaminhou um formulário às seções sindicais, secretarias regionais e comandos locais de greve, questionando se os professores devem aceitar ou não as proposições do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério da Educação, além de decidir se a greve deve continuar ou se uma saída coletiva deve ser negociada junto ao sindicato.
Prazo para respostas e contexto da greve
As respostas ao formulário precisam ser enviadas até o meio-dia de sexta-feira. Essas informações subsidiarão a reunião do comando nacional de greve, programada para o fim de semana em Brasília. A greve, iniciada em abril, afeta atualmente 64 das 69 universidades federais, de acordo com o sindicato.
Detalhes da proposta governamental
Em comunicado aos professores, o comando nacional detalhou os principais pontos da proposta do governo, que incluem:
– Reposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais;
– Reajustes nos benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche, apesar de ainda não equiparados aos benefícios dos demais poderes;
– Um aumento salarial linear de 12,8%, distribuído em 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026.
O governo ressaltou que, com o reajuste de 9% concedido ao funcionalismo público em 2023, o aumento total ao longo de quatro anos ficará entre 23% e 43%. O MGI destacou que a oferta supera a inflação projetada em 15% para o período de 2023 a 2026.
A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, totalizando um aumento acumulado de 21,5% junto com o reajuste de 9% de 2023.
Outras medidas e investimentos anunciados
Em maio, o MGI declarou que a proposta final havia sido apresentada, considerando encerradas as negociações salariais, embora o governo permanecesse aberto ao diálogo sobre outras pautas. O MEC recompôs o orçamento para a educação superior, alocando R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.
Na última sexta-feira, o Ministério da Educação comprometeu-se a revogar a Portaria 983 de novembro de 2020, que havia aumentado a carga horária mínima semanal dos docentes, após o término da greve.
Adicionalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos na infraestrutura das universidades federais, hospitais universitários e na criação de novos campi. Serão destinados R$ 3,17 bilhões para universidades, R$ 1,75 bilhão para hospitais universitários e R$ 600 milhões para a criação de dez novos campi em todas as regiões do país, totalizando R$ 5,5 bilhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
