Em uma sessão plenária extraordinária realizada na sexta-feira (14), a juíza Lucicleide Pereira Belo, da 8ª Vara Cível da comarca de Teresina, foi eleita como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A eleição ocorreu em conformidade com o Aviso n° 25/2024, que adapta a Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implementando ações afirmativas de gênero no Judiciário brasileiro. A posse administrativa de Lucicleide está agendada para a próxima segunda-feira (17), às 10 horas.
Disputa exclusiva e critério de merecimento
A 21ª vaga do TJ-PI, disputada exclusivamente por juízas, seguiu o critério do merecimento. Além de Lucicleide Pereira Belo, outras quatro magistradas concorreram à posição: Maria Luiza de Moura Mello e Freitas; Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses de Carvalho; Haydée Lima de Castelo Branco; e Maria Célia Lima Lúcio. Com um total de 19 votos, Lucicleide foi a eleita. A lista tríplice final também incluiu Haydée Lima de Castelo Branco, com 12 votos, e Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, que obteve 10 votos na primeira votação e 14 no segundo escrutínio.
Declarações e expectativas
Lucicleide Pereira Belo expressou grande emoção e compromisso ao ser eleita. “Estou aqui para somar e elevar o grau de produtividade do TJ-PI. Neste momento de emoção, honro minha mãe, minha avó e minha bisavó, que trabalharam para que eu hoje as represente”, afirmou a nova desembargadora, destacando o impacto familiar em sua trajetória profissional.
Impacto e importância da decisão
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sublinhou a relevância da eleição de Lucicleide para a promoção da equidade de gênero no Judiciário. “Em um país no qual a maior parte da população é feminina, não mais se justifica que mulheres não ocupem cargos de poder em equidade a homens. Essa é a razão para esta audiência de hoje”, declarou Almeida, enfatizando a importância de ações afirmativas para equilibrar a representatividade de gênero nos cargos de liderança.
Proporção de gênero no judiciário
O edital específico para esta eleição visa garantir que 40% a 60% das vagas preenchidas pelo critério de merecimento sejam ocupadas por mulheres. A próxima seleção observará esse critério de maneira mista, permitindo a participação de homens e mulheres na disputa.
A eleição de Lucicleide Pereira Belo marca um passo significativo na implementação de políticas de inclusão e diversidade no Tribunal de Justiça do Piauí, refletindo um compromisso contínuo com a equidade de gênero no sistema judiciário brasileiro.
