A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e processou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de transfobia, solicitando uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
O processo foi motivado por um episódio ocorrido na última semana durante uma sessão na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Nikolas Ferreira defendeu a colega Júlia Zanatta (PL-SC) após um confronto verbal com Erika Hilton. Durante a discussão, a deputada psolista chamou Júlia de “ridícula, feia e ultrapassada”. Em resposta, Nikolas Ferreira afirmou, referindo-se a Zanatta, “pelo menos ela é ela”. Erika Hilton é uma mulher trans.
A informação sobre o processo foi divulgada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (12).
Durante a sessão, os deputados debatiam o conceito de mulher. Nikolas Ferreira questionou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, sobre “o que é ser mulher” e criticou a suposta imposição de se referir a mulheres trans pelos pronomes adequados na Câmara. Segundo Ferreira, “se tudo pode ser mulher, nada é mulher”.
Na representação contra Nikolas, Erika Hilton argumentou que o deputado “extrapola os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, incentivando o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti”. Hilton afirmou ainda que, após o episódio, houve um aumento nos comentários de ódio contra ela.
Em suas redes sociais, Nikolas Ferreira ironizou o processo e acusou Erika Hilton de tentar ganhar dinheiro “sem trabalhar”. Ele questionou a indenização de R$ 5 milhões por uma “opinião inviolável de um deputado” e destacou que ninguém mencionou os ataques dirigidos a Júlia Zanatta. Ferreira afirmou: “Essa turminha ama tentar ganhar um dinheiro sem trabalhar”.
Nikolas Ferreira já enfrentou anteriormente acusações de transfobia. Em dezembro do ano passado, ele perdeu um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sua condenação em um caso envolvendo a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).
