O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a causar polêmica com uma declaração transfóbica, afirmando que não se pode provar que mulheres trans são mulheres. A declaração do parlamentar veio após os recentes ataques transfóbicos à deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) durante uma discussão na Comissão dos Direitos da Mulher, na quarta-feira (5).
Em uma postagem no X (antigo Twitter), uma usuária criticou Nikolas, dizendo que ele “se acha no direito” de decidir “quem é ou não mulher” e sugerindo que, da mesma forma, poderia questionar se ele é homem. Em resposta, Nikolas afirmou que, embora possam dizer que ele não é homem, ele pode “provar”. “Podem dizer que eu não sou homem, mas eu posso provar. Podem dizer que mulher trans é mulher, mas não podem provar. Simples assim”, escreveu o deputado nesta sexta-feira (7).
As declarações de Nikolas estão relacionadas ao tumulto ocorrido na Câmara dos Deputados. Durante uma audiência com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, Erika Hilton discutiu fora do microfone com a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). No acalorado bate-boca, Hilton chamou Zanatta de “ridícula”, “feia” e “ultrapassada”, e sugeriu que ela deveria “hidratar o cabelo”. Nikolas Ferreira interveio, afirmando: “Pelo menos ela é ela”, em referência à identidade de gênero de Zanatta. O episódio foi gravado e divulgado nas redes sociais pelo próprio Nikolas.
Ferreira já possui um histórico de declarações preconceituosas na Câmara, e recentemente foi alvo de uma representação no Conselho de Ética por uma fala transfóbica no plenário. Além disso, ele foi condenado em um processo de danos morais movido pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). No processo, Duda alegou que Nikolas continuava a chamá-la de “ele”, baseando-se na certidão de nascimento, apesar de sua identidade de gênero.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou a transfobia ao crime de racismo. A pena para esse crime pode variar de um a três anos de prisão, além de multa. Em casos de ampla divulgação do ato, a pena pode chegar até cinco anos de reclusão. As declarações de Nikolas Ferreira, portanto, não apenas provocam reações negativas nas redes sociais e entre seus pares, mas também podem ter implicações legais significativas.
