O Senado Federal adiou a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) nesta terça-feira (4), projeto que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados a semana passada e traz uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas compras internacionais que cheguem até US$ 50. Essa decisão afeta grandes empresas internacionais que vendem pela internet como Shopee, AliExpress e Shein, que atualmente tem compras de até U$ 50 (cerca de R$ 255) isentas de imposto de importação.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado que excluiu essa taxação do relatório, já que se trataria de um tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. Porém, essa decisão foi ao contrário do acordo que foi costurado pelos parlamentares da base do governo e da oposição, o que resultou na aprovação do projeto pelos deputados.
“O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo”, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao pedir o adiamento da votação, que também foi seguido por outros colegas em plenário.
“O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, portanto, nós não tivemos condições de conhecer o relatório. Não tínhamos condições de conhecer todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão, hoje, seria, na minha opinião, um tanto quanto enviesada”, disse o líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, requisitou mais tempo de análise para que fosse possível se ter um consenso em torno da matéria. “Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos deu conhecimento agora. Eu, particularmente, gostaria de conversar com o relator, depois, para verificar se é possível algum tipo de convergência com o próprio governo, para termos um texto mais redondo”, comentou ele.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acatou o pedido e afirmou que o texto vai ser incluído na pauta do plenário e vai retomar a partir da discussão da proposta do relator desta quarta-feira (5).
A taxação das compras internacionais foi incluída no projeto de lei do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e quer reduzir do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular e apoiar a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.
