A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (03) para um mandato de dois anos. Nomes como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e outras autoridades marcaram presença na cerimônia de posse.
A vaga que Cármen Lúcia entra agora foi deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio no comando do TSE. Agora, a ministra será a responsável por comandar as eleições municipais em outubro desse ano.
O ministro Nunes Marques agora é o vice-presidente do tribunal pelo mesmo período de tempo. A composição do plenário é fechada com os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Cármen elogiou o trabalho de seu antecessor Alexandre de Moraes durante a cerimônia, dizendo que o ministro teve atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022. Moraes foi aplaudido pelo plenário durante a fala.
“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou a atual presidente do TSE.
Ela também garantiu que as eleições do Brasil em outubro serão livres e democrática, acrescentando na discussão sobre como a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um “desaforo tirânico” contra as democracias e que abusos não serão tolerados.
“O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, disse Cármen Lúcia.
A presidente Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, sucedendo o ministro Nelson Jobim na Corte. Ela atuou como procuradora de Minas Gerais antes de chegar ao STF. Essa será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE, que em 2012 tinha se tornado a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e o pleito municipal durante aquele ano. Ao retornar aos tribunais, Cármen se destacou pelo forte combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e violência política contra candidatas. Ela é formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).
