Na última quarta-feira (29), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), sancionou uma nova lei municipal que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de atestados de saúde para idosos que desejam participar de corridas de rua na cidade. A medida, proposta pelos vereadores Fernanda Gomes (Solidariedade) e Luiz Lobão (MDB), foi oficializada através do Diário Oficial do Município (DOM).
Segundo a nova legislação, idosos a partir de 60 anos precisam apresentar um atestado de saúde emitido por um médico para se inscreverem em competições ou campeonatos de corridas de rua, sejam eles promovidos por iniciativas públicas ou privadas. A regra se aplica tanto a atividades profissionais quanto amadoras. “Fica instituída a exigência de apresentação de atestado de saúde, emitido por médico, prévio à inscrição para participação em competições ou campeonatos de corridas de rua, promovidas tanto por iniciativas públicas quanto privadas, assim como para as atividades não profissionais ou amador, competições e campeonatos esportivos em geral no âmbito do Município de Teresina”, diz trecho da lei.
Para participantes com idades entre 19 e 59 anos, a apresentação do atestado de saúde é facultativa, ficando a critério da organização do evento exigir o documento. No entanto, esses participantes devem assinar um termo de responsabilidade para poderem competir.
A nova legislação visa garantir a segurança dos participantes idosos, assegurando que estejam aptos fisicamente para enfrentar o desafio das corridas de rua. O atestado médico deve ser apresentado no momento da inscrição ou matrícula em qualquer campeonato ou competição esportiva, quando exigido pela organização do evento.
A iniciativa surge como uma medida preventiva de saúde pública, buscando minimizar riscos associados à prática de atividades físicas intensas sem a devida avaliação médica, especialmente para a população idosa.
