Para garantir o suporte às famílias afetadas pela situação de emergência no Rio Grande do Sul, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está executando uma série de ações para atender aos milhares de desabrigados e desalojados no estado.
“O MDS já autorizou o repasse de R$ 928 milhões para ações no Rio Grande do Sul, entre eles a unificação dos pagamentos do Bolsa Família, que foi pago nesta sexta-feira, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da antecipação do cofinanciamento da Rede SUAS, auxílio abrigamento e envio de cestas de alimentos”, enumerou o ministro Wellington Dias.
O MDS já autorizou o repasse de R$ 928 milhões para ações no Rio Grande do Sul, entre eles a unificação dos pagamentos do Bolsa Família, que foi pago nesta sexta-feira, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da antecipação do cofinanciamento da Rede SUAS, auxílio abrigamento e envio de cestas de alimentos”
Wellington Dias, ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) articula a compra, o envio e a distribuição de cestas de alimentos. O MDS já investiu R$ 8,4 milhões na aquisição de 52 mil cestas para o Rio Grande do Sul, o que corresponde a 1.100 toneladas de alimentos.
“Nós temos um Termo de Aceite cada vez que o município vai solicitar o apoio de cestas do Governo Federal em situações de emergência. No caso do Rio Grande do Sul, dada a dificuldade de os municípios terem acesso ao computador, a uma impressora, nós dispensamos esse Termo de Aceite na forma como está na Portaria”, explicou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “O município pode solicitar as cestas por meio de envio de um ofício por e-mail informando a necessidade do município e a pessoa responsável por receber as cestas”, prosseguiu.
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) está com 18 técnicos atuando em campo no território gaúcho. Composta por especialistas, servidores e colaboradores do MDS, o objetivo é orientar os municípios na solicitação, utilização e prestação de contas do cofinanciamento federal, na gestão de abrigo e no cadastro das pessoas desabrigadas e desalojadas.
“Dada a extensão e a repercussão humanitária dessa tragédia climática, fortalecer a capacidade de gestão dos municípios significa garantir maior dignidade às pessoas, tanto do ponto de vista das necessidades básicas de alimentação, de não passar frio, mas também de acompanhamento social. É uma forma de o Governo Federal fortalecer a capacidade de gestão municipal”, explicou André Quintão, secretário nacional de Assistência Social. “É principalmente importante num momento em que os municípios têm seus desafios orçamentários redobrados”, completou.
Já a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) é a responsável pela gestão do Bolsa Família, que foi pago nesta sexta-feira (17.05) a todos os beneficiários do Rio Grande do Sul. O MDS em articulação com a Caixa, realiza uma operação especial para facilitar o saque dos recursos no estado.
“Dentro do Programa Bolsa Família, nós temos diversas formas de as famílias receberem o pagamento. No caso dessas famílias que perderam toda a documentação e que não são bancarizadas, que recebem pela plataforma social, o próprio município tem a Declaração Especial de Pagamento (DEP). A área de assistência pode fazer essa declaração para aquela família que perdeu todos os documentos, o município valida aquela declaração. Lá o caminhão ou a agência da Caixa vai ter toda uma instrução para poder verificar aquela informação e fazer o pagamento”, detalhou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.
O MDS tem o Disque 121 para esclarecer as dúvidas da população. Além disso, os beneficiários de programas sociais podem entrar em contato com o CRAS mais próximo do local de residência. “Estamos trabalhando muito com os gestores para essa interlocução”, concluiu Eliane Aquino.
CESTAS — Diariamente, o MDS envia 86 toneladas, ou 4 mil cestas de alimentos, à unidade de armazenamento da Companhia Nacional de Abastecimento em Canoas (RS), de onde são distribuídos para outros municípios do Rio Grande do Sul e, principalmente, às cozinhas solidárias e cozinhas emergenciais, que estão fornecendo refeições a milhares de desabrigados e desalojados.
“As cozinhas solidárias se mostraram um equipamento muito estratégico para lidar com situações de desastres. Agora, no Rio Grande do Sul, elas também se mostraram estratégicas, sejam as cozinhas que já funcionavam como cozinhas solidárias, sejam as emergências, formadas nos abrigos ou próximas a abrigos informais, casa de pessoas abrigando muita gente, igrejas, terreiros, ou seja, a gente tem situações diversas que foram se formando para as pessoas conseguirem se salvar”, relatou a secretária Lilian Rahal.
Das 52 mil cestas já adquiridas pelo MDS, 29.836 unidades, ou 641 toneladas de alimentos, foram entregues na Conab, até esta quinta-feira (16.05). As cestas foram distribuídas para diversos municípios e em 175 cozinhas emergenciais, incluindo entidades gestoras que atendem outras cozinhas menores.
“As cozinhas se mostraram equipamentos importantes e necessários para recebimento de alimentos, preparo e oferta de refeições completas. Optamos por começar a distribuição pelas cozinhas, porque elas estão com capacidade de receber os alimentos, preparar as refeições e doar a quem está precisando muito e que não consegue acessar o alimento de outra forma”, prosseguiu a titular da Sesan.
Na próxima segunda-feira (20.05), a Conab realiza o leilão para a compra de mais 45 mil cestas de alimentos para o atendimento às famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As cestas serão adquiridas pelo MDS e deverão ser entregues na unidade armazenadora da Companhia até a sexta-feira (24.05).
Cada cesta soma 21,5 kg de alimentos e atende 10 pessoas por 15 dias, segundo estimativa da Conab. Ela é composta de dez itens: arroz (10 kg), feijão carioca (3 kg), leite em pó integral instantâneo (2 kg), óleo de soja (900 ml), farinha de trigo (1 kg) ou farinha de mandioca (1 kg), macarrão espaguete comum (1 kg), fubá de milho (1 kg), açúcar cristal (1 kg), sardinha em óleo comestível (500 g) e sal refinado e iodado (1 kg).
A estimativa é a de que cada cesta sirva para o preparo de 150 refeições, em média. Uma cozinha que recebe 20 cestas do Governo Federal por dia, consegue fornecer três mil refeições diariamente.
Dentre os meios criados para as prefeituras de municípios em situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul solicitarem cestas para as cozinhas solidárias ou emergenciais está o e-mail [email protected].
Pela regra, são R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas acolhidas. Até a noite de quinta-feira (16.05), 79 dos 446 municípios afligidos pela crise climática no Rio Grande do Sul haviam solicitado o recurso. Para esses, já foi aprovado um repasse total de R$ 37,7 milhões (cerca de R$ 21,2 milhões do cofinanciamento e R$ 16,5 milhões de saldos de recursos remanescentes nas contas dos municípios), para atender 115.529 mil pessoas acolhidas.
O cofinanciamento federal é gerenciado pelo MDS. Equipes da pasta estão diariamente em contato online e presencial com prefeituras e profissionais da assistência social no estado para divulgar a possibilidade de requerer o auxílio. Tanto para dar visibilidade à política quanto para acompanhar os desafios de acolhimento, seja no suporte técnico ou na ajuda para a criação de protocolos para atendimento digno a crianças, idosos e mulheres.
Adicionalmente, com a publicação de Medida Provisória no último sábado (11.05), com crédito extra de R$ 12,2 bilhões, o MDS teve condições de fazer o pagamento de dois meses dos repasses mensais que garantem a estrutura de funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul. Esses recursos servem para despesas de custeio de estruturas como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
BOLSA FAMÍLIA — A partir desta sexta-feira (17.05), mais de 619,74 mil famílias contempladas pelo Programa Bolsa Família, nos 497 municípios do Rio Grande do Sul, podem movimentar o benefício. Dentre elas, 18 mil que tiveram o benefício desbloqueado neste mês, como medida para não aumentar a vulnerabilidade dessas famílias.
O MDS unificou o repasse de maio para todos os municípios gaúchos, em um investimento de R$ 416,92 milhões. O benefício médio no estado ficou em R$ 672,74 no mês.
No estado, são 308.164 crianças de zero a seis anos contempladas com o valor adicional de R$ 150. O investimento pelo Benefício Primeira Infância para essas famílias é de R$ 42,72 milhões.
O recurso adicional do Benefício Variável Familiar, de R$ 50, alcança 393.924 crianças e adolescentes de sete anos a 16 anos incompletos; 81.394 adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos; 28.375 gestantes e; 11.552 nutrizes. O repasse total para o pagamento deste adicional é de R$ 23,19 milhões.
