Desde o final de abril, chuvas intensas têm assolado o estado do Rio Grande do Sul, afetando trabalhadores em 59 municípios. Esses cidadãos agora têm a possibilidade de solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade, conforme informado pela Caixa Econômica Federal.
Para ter direito a esse benefício, é necessário que o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município seja reconhecido pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União. Nesse sentido, o Decreto nº 57.596, datado de 1º de maio, já reconheceu o estado de calamidade no território gaúcho.
O saque pode ser efetuado pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastres naturais indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. É importante ressaltar que o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS para ter acesso ao recurso, sendo o valor máximo para retirada de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível.
Uma novidade anunciada pela Caixa Econômica Federal é a eliminação do intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.
A Caixa divulgou nesta quinta-feira (16) a inclusão de mais 17 municípios gaúchos atingidos por enchentes na lista em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS. Ao todo, os trabalhadores de 59 cidades têm essa opção disponível pelo aplicativo FGTS, sem necessidade de comparecer a uma agência física.
Os trabalhadores de Canoas e Maratá têm até 6 de agosto deste ano para solicitar o saque, enquanto os residentes de outros 15 municípios – Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Capela de Santana, Faxinal do Soturno, Forquetinha, Guaporé, Lagoão, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Roca Sales, Santiago, São Jerônimo, Sapiranga, Taquari e Teutônia – têm prazo até 12 de agosto para efetuar o pedido.
O período de saque já está aberto em 42 municípios, que são: Agudo, Anta Gorda, Arvorezinha, Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Campo Bom, Candelária, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Encantado, Eldorado do Sul, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Igrejinha, Harmonia, Jaguari, Lajeado, Mata, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Paverama, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Tereza, São José do Herval, São Leopoldo, São Marcos, São Sebastião do Caí, Serafina Corrêa, Sinimbu, Sobradinho, Taquara, Triunfo e Venâncio Aires.
