O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a urgência para a tramitação do projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa, de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG), encontra-se atualmente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Com o regime de urgência, a matéria será apreciada diretamente no Plenário.
De acordo com o senador Humberto Costa, o projeto é de extrema importância, pois visa aumentar a cobertura dos diferentes imunizantes contemplados no Programa Nacional de Imunização. O senador ressalta que as vacinas são reconhecidas como instrumentos eficazes na prevenção e controle de diversas doenças.
Apesar da existência de movimentos antivacina, o senador destaca a segurança e eficácia dos imunizantes, que têm sido amplamente utilizados ao longo do tempo, contribuindo para a erradicação de doenças e a preservação de vidas. Na visão do senador, que também é médico, o projeto tem o potencial de ampliar a cobertura vacinal e melhorar a qualidade de vida e saúde da população brasileira.
O requerimento de urgência (RQS 254/2024) foi apresentado pelos senadores Efraim Filho (União-PB), Eliziane Gama (PSD-MA), Weverton (PDT-MA) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL).