Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada nesta terça-feira (14), foi aprovado um indicativo de projeto de lei do deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), que visa criar um auxílio financeiro destinado a mães ou responsáveis legais atípicas. A proposta tem como objetivo oferecer suporte para despesas relacionadas à moradia, alimentação e medicamentos necessários para o tratamento dessas pessoas.
O público-alvo do projeto são famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. O texto aprovado prevê um benefício equivalente a um salário mínimo. No entanto, devido à necessidade de dotação orçamentária, a matéria precisa passar pela análise do Executivo.
A iniciativa apresentada pelo deputado, agora aguarda a avaliação do governador Rafael Fonteles. Caso seja aceito pelo Executivo, o projeto retornará para nova tramitação na Alepi.
O projeto de lei visa fornecer apoio financeiro às famílias que enfrentam desafios adicionais devido às necessidades especiais de seus membros.
